Apostila Concurso MP GO Estagiarios em Direito 2017
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Apostila Concurso MP GO Estagiarios em Direito 2017

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APOSTILA DIGITAL CONCURSO MP GO 2017

NOVO CONCURSO MP GO 2017.

Ministério Público do Estado de Goiás abre processo seletivo para preencher 32 vagas de estágio de ensino superior, na área jurídica. As inscrições podem ser efetivadas entre 10 e 24 de abril.

Abertura inscrições: 10/04/2017

Encerra inscrições: 24/04/2017

Data da prova: 21/05/2017

Total de vagas: 31

Salários: Até R$ 937,00

APOSTILA DIGITAL CONCURSO MP RS 2017

Estagiários em Direito

  APOSTILA COM 705 PÁGINAS

CONTÉM EXERCÍCIOS COM GABARITOS

Material completo para os seus estudos.

Língua Portuguesa

1. Compreensão textual.

2. Ortografia oficial.

3. Acentuação gráfica e colocação pronominal.

4. Emprego das classes de palavras.

5. Emprego do sinal indicativo de crase.

6. Sintaxe.

7. Pontuação.

8. Concordância nominal e verbal.

9. Regência nominal e verbal.

10. Significação das palavras (semântica).

Legislação aplicada ao Ministério Público do Estado de Goiás

1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (arts. 127 a 129).

2. O Ministério Público na Constituição Estadual (arts. 114 a 117

3. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar nº 25, de 06 de julho de 1998)

4. Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993).

5. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993)

Direito Constitucional

1. Do constitucionalismo

2. Teoria da constituição

3. Teoria da Norma Constitucional.

4. Dos princípios constitucionais fundamentais

5. Teoria dos direitos fundamentais

6. Direitos e garantias fundamentais. 7. Dos direitos sociais. 8. Nacionalidade e direitos políticos

9. Da organização do estado brasileiro. 10. Da repartição de competência.

11. Mecanismos de estabilização constitucional

12. Administração pública – noções constitucionais.

13. Da ordem econômica e financeira

14. Da tributação e orçamento

15. Da ordem social.: princípios constitucionais

16. Organização dos poderes

17. Poder legislativo.

18. Poder judiciário

19. Poder executivo.

20. Funções essenciais à justiça

21. Defesa do estado e das instituições democráticas

22. Controle de Constitucionalidade.

Direito Civil

1. Da Lei de Introdução ao Código Civil.

2. Código Civil (Parte Geral). Das pessoas naturais e jurídicas: capacidade, personalidade e domicílio. Das diferentes classificações de bens. Dos atos jurídicos: defeitos e modalidades. Das nulidades e anulabilidades.

Dos atos ilícitos. Da prescrição: disposições gerais, causas impeditivas e suspensivas.

2. Das obrigações. Noções gerais. Modalidades de obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações.

Transmissão das obrigações. Inadimplemento das obrigações.

3. Dos contratos. Estipulação em favor de terceiros e promessa de fato de terceiro. Contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos. Compra e venda. Troca e contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Empréstimo. Prestação de serviços.

4. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Direito Processual Civil

1) Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais

2) Da jurisdição e da ação

3) Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional

4) Da competência interna

5) Das partes e dos procuradores

6) Do litisconsórcio

7) Da intervenção de terceiros

8) Do juiz e dos auxiliares da justiça

9) Do Ministério Público

10) Da Advocacia Pública

11) Da Defensoria Pública

12) Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais

13) Da comunicação dos atos processuais

14) Das nulidades

15) Da distribuição e do registro

16) Do valor da causa

17) Da tutela provisória (Disposições Gerais)

18) Da tutela de urgência

19) Da tutela da evidência

20) Da formação do processo

21) Da suspensão do processo

22) Da extinção do processo

23) Do procedimento comum

24) Do cumprimento de sentença

25) Dos procedimentos especiais

26) Do processo de execução (Da execução em geral)

27) Das diversas espécies de execução

28) Dos embargos à execução

29) Da suspensão e da extinção do processo de execução

30) Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais

31) Dos recursos

32) Das disposições finais e transitórias

Direito Penal

1. Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal (art. 5º, incisos XXXIX a XLVII – Constituição Federal).

2. Código Penal (Parte Geral). Da aplicação da lei penal.

Do crime.

Da imputabilidade penal.

Do concurso de pessoas

Das penas. Das medidas de segurança

Da ação penal

Da extinção da punibilidade.

3. Parte Especial. Dos crimes contra a pessoa.

Dos crimes contra o patrimônio.

Dos crimes contra a propriedade imaterial.

Dos crimes contra a liberdade e organização do trabalho.

Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

Dos crimes contra os costumes

Dos crimes contra a família

Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública.

Direito Processual Penal

1. Evolução histórica do processo penal

2. Princípios processuais

3. Persecução penal.

4. Notícia do crime. 5. Polícia e investigação. 6. Inquérito policial.

7. Ação penal pública. 8. Ação penal privada.

9. Jurisdição penal. 10. Competência

11. Processo. 12. Pressupostos processuais. 13. Relação jurídica processual

14. Sujeitos processuais.

15. Instrução criminal

16. Do ônus da prova. 17. Das provas em espécie.

18. Atos ordenatórios e decisórios.

19. Medidas assecuratórias

20. Processo penal cautelar. 21. Das medidas cautelares em espécies. 22. Procedimentos.

23. Sentença. 24. Coisa julgada

25. Teoria geral dos recursos.

26. Legislação Processual Penal Especial. 

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